Termos de Serviço

1. Quem oferece o serviço

Estes Termos regulam o uso do site domusgalloagencia.com.br e da Área do Cliente, oferecidos por 65.416.209 WILMAR WIEDERMANN GALLO JUNIOR, que atua sob o nome Domus Gallo – Serviços Digitais, CNPJ 65.416.209/0001-86, de Manoel Ribas – PR.

Contato: domusgallostudio@gmail.com ou WhatsApp (43) 98826-7215.

2. Aceitação

Ao usar o site, criar uma conta ou contratar, você declara ter lido estes Termos e a Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize a Área do Cliente.

3. O que é o serviço

A Domus Gallo cria e mantém sites, landing pages e serviços digitais relacionados, conforme o projeto contratado. Pelo site e pela Área do Cliente você pode solicitar orçamento, contratar, assinar o contrato eletronicamente, pagar, acompanhar o andamento do projeto, aprovar entregas, trocar mensagens e agendar reuniões.

4. Conta de acesso

• Para usar a Área do Cliente é preciso criar uma conta com e-mail e senha ou entrar com sua conta Google.
• Você deve ter 18 anos ou mais e capacidade para contratar, ou representar a empresa com poderes para isso.
• Informe dados verdadeiros e mantenha-os atualizados.
• Guarde sua senha e o acesso à sua conta Google. Avise-nos se suspeitar de uso indevido da sua conta.
• O acesso pode ser restringido em caso de fraude ou de uso que viole estes Termos.

5. Contratação, pagamento e contrato

• A contratação é formalizada pelo orçamento ou projeto aprovado e pelo contrato assinado eletronicamente. Eles definem o escopo, os valores, as formas de pagamento, os prazos, as garantias, a manutenção e as regras de cancelamento.
• As cobranças são emitidas e processadas pela plataforma de pagamentos Asaas. A Domus Gallo não recebe nem guarda o número do seu cartão.
• Em caso de divergência entre estes Termos e o contrato assinado ou o orçamento aprovado, prevalecem o contrato e o orçamento.

6. Uso adequado

Não é permitido: usar o site para fins ilícitos; tentar acessar dados de outros clientes ou áreas restritas; interferir no funcionamento do sistema; enviar conteúdo ilegal, que viole direitos de terceiros ou contenha código malicioso; copiar ou fazer engenharia reversa do sistema; usar robôs para extrair dados.

7. Conteúdo enviado por você

Você é responsável pelos textos, imagens, marcas e dados que fornecer e declara ter o direito de utilizá-los. Os direitos sobre as entregas finais do seu projeto são os previstos no contrato.

8. Propriedade intelectual

A marca Domus Gallo, o layout, os textos e o sistema da Área do Cliente pertencem à Domus Gallo ou a seus licenciantes. Os modelos e protótipos exibidos no site são demonstrativos.

9. Serviços de terceiros

O serviço depende de plataformas de terceiros, como Google, Supabase, Hostinger, Asaas, Autentique e Meta. Elas têm regras, custos e limitações próprias, e sua indisponibilidade pode afetar o serviço, nos termos do contrato.

10. Disponibilidade

Buscamos manter o site e a Área do Cliente disponíveis, mas pode haver interrupções por manutenção ou por falhas de terceiros. Nada nestes Termos limita direitos que a lei garanta a você, inclusive os do consumidor, quando aplicáveis.

11. Privacidade

O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade.

12. Encerramento da conta

Você pode solicitar o encerramento da conta pela Área do Cliente ou pelo canal de contato. O encerramento observa as regras do contrato e as obrigações legais de guarda de registros, conforme a Política de Privacidade. Cobranças em aberto e obrigações já assumidas continuam válidas.

13. Alterações e lei aplicável

Podemos alterar estes Termos. A versão vigente fica sempre nesta página, com a data da última atualização, e as mudanças não alteram contratos já assinados. Estes Termos são regidos pela legislação brasileira.

Veja também a Política de Privacidade.